Edital de Concurso para Seleção e Premiação de Agentes Culturais.

28/10/2020

A Prefeitura do Município de Vista Alegre do Alto, com sede no Estado de São Paulo, por intermédio de seu chefe do Poder Executivo, torna público o presente Edital para seleção e premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital...

Decreto nº 5.053, de 30 de setembro de 2020

Portaria nº 258, de 06 de outubro de 2020

Edital e Anexos

Errata do Edital

Portaria nº 281, de 10 de dezembro de 2020

Ata de Seleção de Propostas

Edital de Homologação dos Classificados