Prefeitura de Vista Alegre busca agilidade na regularização fundiária.

27/11/2017

A administração municipal de Vis­ta Alegre do Alto está bus­cando so­lu­ções para a regu­la­rização fun­diá­ria de núcleos ha­bitacionais. No último dia 22 de novembro o prefeito Luís Fio­rani e o secretário municipal Feli­pe Fiorani se reuniram com o coor­denador do programa Cidade Le­gal, Geninho Zuliani, a asses­sora jurídica Candelária Maria Reyes Gar­cia e o engenheiro Luiz Carlos Sartori Ruiz, para debater critérios que agi­lizem os processos de regularização já em an­damento, dentro do âm­bito do Pro­gra­­ma Estadual Ci­dade Legal.

O tema central do encontro foi con­centrar esforços para dinamizar os processos de titulação do Jardim Primavera e a regularização do Vila Vero­na. Os dois núcleos habitacio­nais conveniados assistem cerca de 890 pessoas, segun­do a Secretaria de Es­tado da Habitação que, por meio do Programa Cidade Legal, ofe­rece ori­en­tação e apoio técni­co à Prefei­tu­ra para a regulari­zação. “En­tende­mos que a regularização fundiária destas unidades habi­tacionais é im­por­tante e funda­mental, pois permite outorgar aos ci­dadãos a propriedade dos imó­veis”, ressaltou o prefeito. 

A Prefeitura de Vista Alegre infor­mou que vai convocar todos os  mora­dores do Jardim Prima­ve­­ra para efe­tuar um reca­das­tra­mento das infor­ma­­ções que serão transmitidas à Se­cretaria da Habitação do Estado de São Paulo que, por sua vez, as en­ca­mi­nha­rá ao Car­tório de Re­gistro de Imó­veis de Monte Alto e, assim, cada proprietário terá a averbação de seu imóvel gratuitamente.