Prefeitura de Vista Alegre renova convênio para continuar a regularização de imóveis.

30/10/2019

O pesadelo das famílias que lu­tam há anos para obterem a es­cri­tu­ra de seus imóveis está mais perto do fim. A Prefeitura de Vista Alegre renovou a as­sinatura do convênio com o programa Ci­dade Legal que assegura a continui­da­de nos pro­ces­sos de regularização fundiária do município. O termo de reno­va­ção com o governo estadual foi as­sina­do pelo prefeito Luís Fiorani e o se­cre­­tário da Habitação, Flávio Amary, no último dia 18 de outubro, em Cam­pos do Jordão, durante o Con­gres­so Esta­dual de Muni­cí­pios.

O Cidade Legal acelera e des­bu­­ro­­cra­tiza o processo de regulari­za­ção fun­diária. A renovação do con­­­­vênio vai be­ne­ficiar fa­mílias que moram no Jardim Prima­ve­ra e Vila Verona. Elas receberão os títulos de propriedade das suas ca­sas, con­quis­­tando benefícios, como se­gu­ran­ça jurídica, acesso ao mercado for­mal de crédito, possibilidade de co­­mer­­cia­­li­za­ção do imóvel ou trans­­ferência pa­ra fi­lhos e her­dei­ros.

 “Desde o início do governo es­tamos trabalhando para legalizar as moradias dessas famílias que es­pe­ram há anos pela posse legal de suas casas. A as­sinatura desse con­vênio é um passo im­portante pa­ra concluir esse proces­so”, co­men­ta Fiorani.