Prefeitura possibilita legalização de imóveis no Jardim Primavera.

16/04/2018

DEPOIS DE ANOS DE ESPERA, SONHO SERÁ REALIZADO!

Depois de muitos anos de es­pera, os moradores do Jar­dim Primavera poderão ser do­nos legítimos dos seus imó­veis. A notícia foi dada pelo pre­feito Luís Fiorani que tem se de­­dicado ao assunto. Ele des­tacou que agora o tão espe­ra­do sonho da regularização do loteamento, finalmente, está próximo de torna-se realidade.

A conquista é fruto da von­tade e do empenho da atual administração municipal que se fez valer de uma lei federal, instituída no ano passado, que trouxe novos dispositivos para que os municípios promovam com celeridade a regulariza­ção fundiária. Trata-se da lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

 Depois de várias reuniões com o Cartório de Registro de Imóveis de Monte Alto ficou de­finido os procedimentos para legalização dos imóveis. Para conseguir a titulação, basta o proprietário compa­re­cer ao cartório munido de Cer­tidão de Regularidade Fiscal (CRF) - que será emitida pela pre­fei­tura e cópias autenti­ca­das dos documentos pes­soais. “Me­dian­­te a apresen­ta­ção dos do­cumentos o cartó­rio fará o re­gis­tro e a averba­ção do imóvel caracterizado na sua matrí­cu­la”, informou a prefeitura.

Ainda de acordo com a ad­ministração municipal, os pro­prietários não precisam de­sem­­bolsar nada por isso. A pre­fei­tura também comunica que, neste mês de abril, convo­cará os mo­­­­radores do Jardim Pri­­ma­­­vera para uma reunião pa­ra es­­clarecimentos e orien­ta­ções para o pro­ces­so de re­gu­larização dos imóveis.